DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.877/2004


Ementa: Denomina "Jaime Navarro de Carvalho" o Centro de Treinamento da Secretaria de Estado da Educação e Esportes.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/11/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 183/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui