DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.913/2004


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santo a Onésimo Ferraz de Almeida.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/12/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 262/2004

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui