DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.929/2004


Ementa: Concede Título de Cidadã Espírito-Santense à Srª Maria de Fátima Catta Preta Padilha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/12/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 302/2004

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui