DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.962/2004


Ementa: Inclui no Plano Rodoviário Estadual a estrada que liga a BR 259 ao Terminal Rodoferroviário de Cargas, no Município de Colatina.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 326/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui