DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 304/1980


Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1980, conforme especificações em anexo. Regulamenta as atribuições do Quadro de Detalhamento de Despesa da Assembleia Legislativa para o
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/01/1980

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui