DETALHES DA NORMA

Decreto Executivo 7.058/1997


Ementa: Fica instituído o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado do ES, que trabalhará em consonância com o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNRBMA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/10/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui