DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.295/2006


Ementa: Denomina Rodovia Pedro Berto Fiorin o trecho da Rodovia ES-146, que liga a sede do Município de Alfredo Chaves à comunidade de Santo André no mesmo Município. Mensagem nº 36/2006.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/05/2006

Dados da Proposição   Projeto de Lei 56/2006

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui