DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.313/2006


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense à Srª Martha Therezinha Monteiro da Fonseca.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2006

Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/2006

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui