DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.377/2006


Ementa: Denomina Rodovia Deputado Edson Vargas o trecho da Rodovia ES 261/124, que liga a sede do Município de Fundão a Piranema e Piranema a Praia Grande, neste Estado. Mensagem nº 22/2006
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2006

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2006

Observação


Revoga a Lei nº 8259/2006.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8259 19/01/2006Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 8259/2006

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui