DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.380/2006 TEXTO DA NORMA


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/08/2006
Ementa: Denomina José Vargas Scherrer a Ponte que liga os Municípios de Piuma e Itapemirim.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 189/2006

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui