DETALHES DA NORMA

Resolução 2.291/2006


Ementa: Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, os trabalhos da Comissão Especial , criada pela Resolução nº 2.181, de 15.6.2004, para discutir e analisar programas de integração econômica, social e cultural com os estados brasileiros e outros países, prioritariamente os pertencentes ao Mercosul.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/01/2006

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui