DETALHES DA NORMA

Resolução 2.298/2006


Ementa: Institui o Fórum Permanente da Questão Energética no Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/03/2006

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui