DETALHES DA NORMA

Resolução 2.317/2006


Ementa: Solicita a concessão da ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" no grau de Comendador ao Dr. José Aires Ventura.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/06/2006

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 35/2006

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui