DETALHES DA NORMA

Resolução 2.329/2006


Ementa: Admite na Ordem do Mérito "Domingos Martins" no Grau de Comendador o Sr. Rui Otávio Bernardes de Andrade, concedendo-lhe as insígnias e o Diploma do respectivo Grau.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/09/2006

Dados da Proposição   Requerimento 267/2006

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui