DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.406/2006


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito -Santense ao Sr.Francisco Costa de Andrade.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/2006

Dados da Proposição   Projeto de Lei 329/2006

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui