DETALHES DA NORMA

Resolução 2.352/2007


Ementa: Requer a criação da COMISSÃO ESPECIAL de Petróleo, Gás e Energia, para debater, propor sugestões e fiscalizar as ações inerentes à exploração, produção e prospecção de petróleo e gás.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/02/2007

Dados da Proposição   Requerimento 2/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui