DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.503/2007


Ementa: Denomina de “Professor Renato Pacheco” a nova sede da secretaria Estadual de Cultura – SECUL, localizada na Av. Cleto Nunes, nº 433, Parque Moscoso, Vitória/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/05/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 42/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui