DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.513/2007


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Maurício Toledo Jacob.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 97/2007

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui