DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.529/2007


Ementa: Cocede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Hermes Avelino de Carvalho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 130/2007

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui