DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.593/2007


Ementa: Declara de Utillidade Pública a Companhia Enki de Dança Primitiva e Contemporânea, localizada no município de Vitória, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 70/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui