DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.440/1998


Ementa: Efetuar o enquadramento dos Servidores Ativos da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução 1.745/94, a partir de 1º de novembro de 1998, conforme discriminação em anexo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui