DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.050/1998


Ementa: Alterar, na forma do anexo I e II o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa, publicado em conformidade com o Ato nº 1049.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui