DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.134/1998


Ementa: Altera na forma do anexo I e II a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa de acordo com o Ato nº 1049.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui