DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 944/1998


Ementa: Constitui as Comissões Especiais criadas pelas Resoluções nºs 1.890, 1.891, 1.892 e 1.893: Comissão Especial de Redutores Eletrônicos instalados pelo Detran, Comissão Especial dos Atos Praticados por Órgãos e agentes por motivos políticos no período de 19
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui