DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.111/1998


Ementa: Alterar, na forma dos Anexos I e II o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa, publicado em conformidade com o Ato nº 1049, publicado em 18 de março de 1998.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui