DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 669/1997


Ementa: Altera, na forma do Anexo I e II o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa, de acordo com o Ato nº 014 de 04 de fevereiro de 1997, publicada em 07 de fevereiro de 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui