DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 573/1997


Ementa: Alterar, na forma do Anexo I e II o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa de acordo com o Ato nº 014, de 14 de fevereiro de 1997, publicado em 07 de fevereiro de 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/09/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui