DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 407/1997


Ementa: Alterar, na forma do Anexo I e II o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa, de acordo com o Ato nº 014, de 04 de fevereiro de 1997, publicado em 07 de fevereiro de 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/07/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui