DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 14/1997


Ementa: Aprova, nos termos do que estabelece o § 2º do Artigo 42 da Lei nº 5.254 de 30/07/1996, o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, referente ao Orçamento da Assembléia Legislativa para o exercício financeiro de 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/02/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui