DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 1.479/1998


Ementa: Promove , na forma dos Anexos I e II a 5ª alteração do quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Assembléia Legislativa de acordo com o Ato nº 1049, publicado em 18 de março de 1998.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui