DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.643/2007


Ementa: Denomina “Mario Catelan” o trecho da Estrada ES-360, que vai do Município de Marilândia até o Distrito de Sapucaia, também no Município de Marilândia.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 384/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui