DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.649/2007


Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Ibatiba, localizada no Município de Ibatiba, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/10/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 233/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui