DETALHES DA NORMA

Resolução 2.449/2007


Ementa: Requer transposição da Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.353 para debater políticas de incentivo e desenvolvimento para o setor de granito e rochas ornamentais do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2007

Dados da Proposição   Requerimento 373/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui