Ementa: Institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2007
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 376/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição01/1989 05/10/1989Menciona§§ 1º e 7º do artigo 66, da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.831/2008 17/03/2008AlteraO artigo 1º da Lei nº 8.774/07.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação