DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.774/2007


Ementa: Institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 376/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989Menciona§§ 1º e 7º do artigo 66, da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8831 17/03/2008AlteraO artigo 1º da Lei nº 8.774/07.