DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.789/2007


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego Dúmer - Apacod, localizada no Município de São Domingos do Norte, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2007

Dados da Proposição   Projeto de Lei 391/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui