Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.774, de 17.12.2007, que institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/03/2008
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 648/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.774/2007 18/12/2007AlteraO artigo 1º da Lei nº 8.774/07.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação