DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.859/2008


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, localizada no Município de Conceição do Castelo, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/05/2008

Dados da Proposição   Projeto de Lei 659/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui