DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.044/2008


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Arnaldo de Alencar.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/2008

Dados da Proposição   Projeto de Lei 378/2008

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui