DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.092/2008


Ementa: Institui o Dia Estadual do Filósofo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/12/2008

Dados da Proposição   Projeto de Lei 313/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui