DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.145/2009


Ementa: Fica denominada "Laerth Paiva Gama " a Rodovia ES-181, que liga a sede do Município de Alegre ao Distrito do Café, no mesmo Município, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/04/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 270/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui