DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.144/2009


Ementa: Denomina Euzaudino Venturim o trecho da Estrada ES-473 que inicia no Km 110, mais 300 metros, da Rodovia BR 262, pelo lado esquerdo, no sentido Vitória-Belo Horizonte, e termina no Km 111 da Rodovia BR 262, trecho inteiro dentro Município de Venda Nova do Imigrante, conforme discrimina.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/04/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 329/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui