DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.147/2009


Ementa: Denomina Rodovia “Ilton Machado” o trecho da Rodovia Estadual ES 166, que liga o Distrito de Conduru ao Distrito de São Vicente, no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/05/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 96/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 1º da Constituição Estadual.
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui