DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.148/2009


Ementa: Denomina Rodovia “Idele Dan” o trecho da Rodovia Estadual que liga sede do Município de Jerônimo Monteiro à localidade de Oriente.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/05/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 273/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 1º da Constituição Estadual.
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui