DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.242/2009


Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Vida Nova, localizado no Município de Baixo Guandu, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 505/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui