DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.279/2009


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Albergue Martim Lutero - AAML, localizada no Município de Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/08/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 191/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui