DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.305/2009


Ementa: Denomina Dermeval Leite Ribeiro a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – EEEFM, de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/09/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 175/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui