DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.314/2009


Ementa: Denomina Francisco da Cunha Ramaldes trecho da ES 165 entre Baixo Guandu e Laranja da Terra.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/10/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 307/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 1º da Constituição Estadual.
Constituição1 05/10/1989Mencionao artigo 66, § 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui