DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.340/2009


Ementa: Denomina de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Marita Motta Santos” a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Mateus.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/12/2009

Dados da Proposição   Projeto de Lei 398/2009

Autoria


Freitas

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui