DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 31/2009


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Alberto Freitas Pinto.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/12/2009

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 32/2009

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui